Agravo de instrumento depósito recursal. Deserção do recurso ordinário. Preenchimento. Guia darf. Código de recolhimento.

Trabalho doméstico a tempo parcial

O presente artigo discorre sobre o trabalhador doméstico

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Veja onde entregar sua declaração do IR 2004

Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.

Veja os principais pontos da Lei dos Caminhoneiros

Entre novas regras estão pedágio gratuito e perdão de multas. Lei faz parte de acordo para o desbloqueio de rodovias no país

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei n] 13.015/2014.

Policiais têm jornada de trabalho alterada para atender a população

Estado prestou informações justificando que o horário diferenciado ocorre para atendimento de situação de interesse público relevante devidamente justificado

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Aviso prévio trabalhado. Redução da jornada.

Aviso prévio trabalhado.

OAB divulga gabarito da 1ª fase do XIV Exame da Ordem

Para avançar à segunda fase, o candidato deve acertar no mínimo 40 questões

Banco postal. Jornada de trabalho dos bancários.

Recurso de revista. ECT.

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

Banco indeniza cliente preso em agência

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

TV Justiça transmite sessão de julgamento do TST

Garantia de execução. Hipoteca judiciária. Art. 466 do CPC.

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.